Aberto cadastramento para as eleições do Conselho Municipal de Política Cultural

Está aberto o cadastramento para o processo eleitoral que definirá os representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural do Salvador (CMPC) no biênio 2015/2016. O órgão colegiado possui composição paritária, com caráter consultivo e deliberativo, e integra o Sistema Municipal de Cultura. Suas principais funções são a articulação e pactuação entre poder público e sociedade civil, buscando o melhor desenvolvimento de políticas públicas para a cultura do município.

Para participar das eleições do CMPC como eleitor ou como candidato é necessário se cadastrar no sistema online do processo eleitoral, disponível no endereço www.eleicoescmpc.salvador.ba.gov.br. O cadastramento pode ser feito até o dia 18 de março de 2015. Serão eleitos quinze representantes da sociedade civil, classificados em dez segmentos (Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Identitárias e Inclusivas, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Material e Imaterial e Teatro) e cinco territórios culturais (Cidade Baixa / Ilhas; Liberdade / São Caetano e Centro / Brotas; Cabula / Tancredo neves e Pau da Lima; Valéria e Cajazeiras; Barra / Pituba e Itapuã / Ipitanga). Cada categoria terá um representante titular e um suplente.

O processo é conduzido pela comissão eleitoral paritária, previamente constituída, que tem como atribuições orientar e definir as atividades relativas às eleições dos representantes da sociedade civil para o CMPC. Os interessados em se cadastrar como eleitores devem ter idade mínima de 18 anos, residir em Salvador e ter atuação por pelo menos dois anos no segmento ou território cultural no qual deseja votar. Além disso, não deverá ser detentor de cargo comissionado na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal.

Para ser candidato a representante do CMPC, é necessário ter idade mínima de 18 anos, residir em Salvador e ter atuação por pelo menos cinco anos no segmento ou território cultural a que deseja representar. Nesta categoria também é proibido ser detentor de cargo de comissão na Administração Pública. Os interessados só podem votar ou concorrer em apenas um segmento ou território cultural. A FGM irá divulgar a relação dos cadastros validados até cinco dias úteis após o encerramento do cadastramento (25/03). O regulamento do processo eleitoral, a lei que institui o Sistema Municipal de Cultura e o cadastramento estão disponíveis no site www.eleicoescmpc.salvador.ba.gov.br.

Eleições – As eleições também serão realizadas no sistema online durante dois dias consecutivos, um domingo e segunda-feira, em data a ser informada pela FGM, através da comissão eleitoral. A data de realização será informada a todos os eleitores e candidatos, no prazo mínimo de sete dias antes da votação. Os representantes eleitos serão proclamados pela comissão eleitoral, que serão conhecidos em divulgação no site da FGM (www.cultura.salvador.ba.gov.br) ou pelo DOM, no prazo máximo de até cinco dias após a votação.

Comissão eleitoral – Composta por cinco membros representantes da administração municipal e cinco da sociedade civil (sendo estes democraticamente constituídos), a comissão é responsável por coordenar, orientar e definir as atividades relativas às eleições dos representantes oriundos da sociedade civil que comporão o CMPC durante o mandato do biênio 2015/2016.