Nota Pública – Pela aprovação do PL 1075/2020

A Diretoria da Associação dos Arquivistas da Bahia soma-se ao movimento nacional pela aprovação da Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020), de relatoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que estabelece ações emergências em apoio aos trabalhadores da cultura durante a pandemia do novo coronavírus.

Essas medidas, caso sejam aprovadas, vão assegurar a concessão de uma renda mensal aos trabalhadores e espaços artístico-culturais, bem como permitirá o uso dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura.

O segmento da cultura – um dos primeiros a paralisar suas atividades – vem sofrendo para se manter em tempos de crise sanitária causada pela referida pandemia. Essa crise afeta não apenas nossa saúde pública, mas, também, toda produção artística e cultural do país.

O Estado brasileiro deve garantir, compreendendo a complexidade do momento em que estamos vivendo, bem como pela importância do setor cultural para conformação de nossa identidade, condições mínimas para que esses trabalhadores mantenham-se com dignidade enquanto durar o isolamento social.

Pobre de um país que não valoriza seus artistas e produtores culturais. Nesse sentido, nos solidarizamos com a situação dos trabalhadores da cultura e, ao mesmo tempo, demonstramos publicamente nosso apoio à aprovação da Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020).

Por isso, fazemos um chamado aos deputados federais para que na próxima terça-feira (26) – data em que a matéria irá à apreciação no plenário da Câmara, em regime de urgência – votem pela aprovação da lei em questão.

Associação dos Arquivistas da Bahia

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