Proposta de uma audiência pública para revisão da Lei de Arquivo

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Entidade ligadas a Arquivologia se unem para solicitar ao Ministério da Justiça que a revisão da Lei de Arquivos seja submetida a audiência pública, visando, além de outras questões, que o processo se dê de forma democrática.

Segundo Margareth Silva, vice-presidente da Associação dos Arquivistas Brasileiros:

“Os diversos debates da comunidade arquivística sobre a revisão da Lei 8.159, suscitaram, em mesa-redonda sobre o tema aqui no Rio, a proposta de uma audiência pública, a ser promovida pelo Ministério de Justiça. Trata-se de um instrumento democrático de participação que, acreditamos, poderá em muito contribuir para a qualidade do processo e do resultado final da revisão da Lei 8.159.

Assim sendo, foi elaborada uma carta ao Ministro da Justiça, solicitando a realização dessa audiência pública.
A carta segue em anexo, numa versão assinada inicialmente pela Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. Outras instituições e organizações já confirmaram a assinatura: o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, a Associação dos Arquivistas Brasileiros, a Associação Brasileira de Antropologia, etc. Várias organizações já foram contactadas e sinalizaram interesse em assinar a carta.
Creio que terá enorme peso se as associações de arquivistas assinarem essa carta, numa demonstração de participação das entidades envolvidas com a atuação profissional. 
A ideia é que a carta seja remetida ao Ministro da Justiça até 4a. feira, 20 de de novembro.
Gostaria de pedir que enviassem sua adesão, caso concordem, até o dia 18 de novembro, informando o nome da associação, para o email de Beatriz Kushnir, diretora do Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro: [email protected].”
A Associação de Arquivistas da Bahia atendeu a consulta realizada por estas entidades e aderiu a assinatura da carta.

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